Termos de Uso
Última atualização: Junho de 2026
Bem-vindo ao Pipa Brasil.
Ao acessar ou utilizar a plataforma, você declara ter lido, compreendido e concordado com os presentes Termos de Uso.
Caso não concorde com qualquer disposição deste documento, recomendamos que não utilize os serviços disponibilizados pelo Pipa Brasil.
1. Identificação
Pipa Brasil
Responsável: Jeferson Aparecido Guilherme
CNPJ: 30.560.449/0001-75
Cidade/UF: São Paulo/SP
E-mail: pipabrasiloficial@gmail.com
WhatsApp: +55 11 93469-3640
2. Objeto
O Pipa Brasil é uma plataforma digital destinada à divulgação de lojas, fabricantes, distribuidores, produtos, serviços, eventos e conteúdos relacionados ao universo das pipas.
A plataforma tem como objetivo aproximar consumidores, lojistas e demais participantes do segmento por meio de ferramentas de busca, geolocalização, perfis comerciais e divulgação de produtos.
3. Aceitação dos Termos
Ao criar uma conta, cadastrar uma loja, publicar produtos ou utilizar qualquer funcionalidade da plataforma, o usuário concorda integralmente com estes Termos de Uso.
4. Cadastro de Usuários
Para utilizar determinadas funcionalidades da plataforma poderá ser necessário realizar cadastro.
O usuário declara que:
- Fornecerá informações verdadeiras e atualizadas;
- É responsável pela confidencialidade de sua conta;
- É responsável pelas atividades realizadas em sua conta;
- Não compartilhará suas credenciais de acesso com terceiros.
O Pipa Brasil poderá suspender ou cancelar contas que apresentem informações falsas ou utilizem a plataforma de forma indevida.
5. Cadastro de Lojas
Os lojistas cadastrados são exclusivamente responsáveis pelas informações disponibilizadas em seus perfis, incluindo:
- Nome da empresa;
- Endereço;
- Telefones;
- WhatsApp;
- Redes sociais;
- Produtos;
- Imagens;
- Logotipos;
- Descrições comerciais.
O Pipa Brasil não realiza auditoria prévia sobre a veracidade das informações publicadas.
6. Produtos e Serviços Anunciados
Todos os produtos, serviços e ofertas publicados são de responsabilidade exclusiva dos respectivos anunciantes.
O Pipa Brasil não garante:
- Disponibilidade de produtos;
- Condições comerciais;
- Prazos de entrega;
- Estoques;
- Garantias;
- Procedência;
- Qualidade;
- Originalidade dos itens anunciados.
7. Intermediação de Negócios
O Pipa Brasil atua exclusivamente como plataforma de divulgação e conexão entre usuários e anunciantes.
O Pipa Brasil:
- Não vende produtos;
- Não recebe pagamentos em nome dos lojistas;
- Não participa das negociações;
- Não intermedeia entregas;
- Não presta garantias comerciais sobre produtos anunciados.
Toda negociação ocorre diretamente entre consumidor e anunciante.
8. Geolocalização
A plataforma poderá utilizar recursos de geolocalização para exibir lojas e conteúdos relevantes com base na localização do usuário.
A utilização dessa funcionalidade depende da autorização concedida pelo próprio usuário em seu dispositivo ou navegador.
9. Conteúdos Publicados
O usuário é integralmente responsável pelos conteúdos publicados.
É proibida a publicação de:
- Informações falsas;
- Conteúdos ilícitos;
- Conteúdos ofensivos;
- Conteúdos discriminatórios;
- Conteúdos que violem direitos autorais;
- Produtos cuja comercialização seja proibida por lei;
- Materiais fraudulentos ou enganosos.
10. Direitos de Uso das Imagens e Conteúdos
Ao publicar conteúdos na plataforma, o usuário declara possuir os direitos necessários para sua utilização.
O usuário autoriza o Pipa Brasil a exibir tais conteúdos dentro da plataforma e em ações de divulgação relacionadas aos serviços prestados.
A propriedade intelectual permanece pertencendo ao respectivo titular.
11. Plano Fundador
O Pipa Brasil poderá disponibilizar programas promocionais de adesão, incluindo o Plano Fundador.
Os benefícios oferecidos poderão incluir recursos Premium por período determinado.
Salvo disposição específica em contrário, os benefícios concedidos aos participantes do Plano Fundador permanecerão válidos até 31 de dezembro de 2026.
Após esse período, o acesso a recursos Premium poderá depender da contratação de plano vigente disponibilizado pela plataforma.
12. Planos e Assinaturas
A plataforma poderá disponibilizar planos gratuitos e pagos.
Os recursos disponíveis poderão variar de acordo com cada modalidade.
Os valores, condições e benefícios poderão ser alterados a qualquer momento, respeitando-se os contratos e obrigações já assumidos.
13. Suspensão e Encerramento de Contas
O Pipa Brasil poderá, a seu exclusivo critério, suspender, restringir ou encerrar contas que:
- Descumpram estes Termos;
- Utilizem a plataforma para fins ilícitos;
- Publiquem informações falsas;
- Causem prejuízo a terceiros;
- Comprometam a integridade da plataforma.
14. Limitação de Responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, o Pipa Brasil não será responsável por:
- Negociações realizadas entre usuários;
- Prejuízos decorrentes de produtos ou serviços anunciados;
- Informações incorretas fornecidas por anunciantes;
- Danos indiretos ou lucros cessantes;
- Falhas causadas por terceiros;
- Interrupções temporárias da plataforma.
15. Propriedade Intelectual
Todos os elementos da plataforma, incluindo marca, identidade visual, layout, textos, sistemas e funcionalidades, são protegidos pela legislação aplicável e pertencem ao Pipa Brasil ou a seus respectivos titulares.
É proibida a reprodução, distribuição ou utilização não autorizada desses elementos.
16. Privacidade e Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais é realizado de acordo com a Política de Privacidade da plataforma.
Recomendamos a leitura integral da Política de Privacidade disponível no site.
17. Alterações dos Termos
Estes Termos poderão ser alterados a qualquer momento para refletir mudanças operacionais, tecnológicas ou legais.
A versão mais atualizada estará sempre disponível na plataforma.
18. Legislação Aplicável e Foro
Estes Termos serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
19. Contato
Em caso de dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas a estes Termos de Uso:
Pipa Brasil
Responsável: Jeferson Aparecido Guilherme
CNPJ: 30.560.449/0001-75
São Paulo/SP
E-mail: pipabrasiloficial@gmail.com
WhatsApp: +55 11 93469-3640