1. Propriedade da Plataforma
Todo o conteúdo da plataforma Pipa Brasil, incluindo mas não se limitando a: – Logotipo, marca e identidade visual – Textos, imagens, vídeos e áudios – Código-fonte, design e layout – Bases de dados e estrutura de informações
É de propriedade exclusiva do Pipa Brasil ou de seus licenciadores e está protegido pelas leis de direitos autorais, marcas e propriedade intelectual.
2. Uso Autorizado
É permitido: – Navegar e utilizar a plataforma para fins pessoais e não comerciais – Compartilhar links de páginas públicas em redes sociais – Imprimir ou salvar páginas para uso pessoal
3. Uso Proibido
É expressamente proibido, sem autorização prévia e por escrito: – Copiar, reproduzir, distribuir ou transmitir qualquer conteúdo – Criar obras derivadas ou modificações – Utilizar a marca “Pipa Brasil” ou logotipo em materiais próprios – Realizar engenharia reversa do site – Utilizar robôs, scrapers ou ferramentas automatizadas para extrair dados
4. Conteúdo de Usuários
4.1. O lojista mantém os direitos sobre o conteúdo que publica (fotos, descrições, logotipos).
4.2. Ao publicar, o lojista concede ao Pipa Brasil licença não exclusiva, gratuita, transferível e sublicenciável para usar, reproduzir, modificar e exibir esse conteúdo na plataforma.
4.3. O lojista declara possuir todos os direitos sobre o conteúdo publicado ou ter autorização para usá-lo.
5. Notificação de Violação
Se você acredita que seus direitos autorais foram violados na plataforma, envie uma notificação para legal@pipabrasil.com.br contendo: – Identificação da obra protegida – URL do conteúdo infrator – Declaração de boa-fé – Informações de contato
Última atualização: 14 de julho de 2026