1. Objetivo
O Canal de Ética e Denúncias do Pipa Brasil foi criado para receber, analisar e tratar denúncias relacionadas a: – Violações destes termos e políticas – Condutas antiéticas de usuários ou lojistas – Fraudes e atividades ilegais na plataforma – Violações de direitos autorais – Discriminação ou assédio – Conflitos de interesse
2. Como Denunciar
Você pode fazer uma denúncia de três formas:
2.1. Formulário online: https://pipabrasil.com.br/denuncia 2.2. E-mail: etica@pipabrasil.com.br 2.3. WhatsApp: [número]
3. Proteção do Denunciante
- O denunciante pode optar por permanecer anônimo
- Não haverá retaliação contra quem fizer denúncias de boa-fé
- As informações serão tratadas com sigilo e confidencialidade
4. Processo de Análise
- Recebimento: A denúncia é registrada e recebe número de protocolo
- Análise preliminar: Verificação da pertinência e suficiência das informações
- Investigação: Coleta de evidências e manifestação do denunciado, quando aplicável
- Decisão: Aplicação de medidas corretivas ou encerramento
- Comunicação: Retorno ao denunciante sobre o resultado (quando identificado)
5. Medidas Corretivas
Dependendo da gravidade, as medidas podem incluir: – Advertência – Suspensão temporária da conta – Exclusão definitiva da plataforma – Comunicação às autoridades competentes – Ações judiciais
Última atualização: 14 de julho de 2026